PORTARIA NORMATIVA Nº 1 / 2025 – CONSEPE/REIT, de 16/07/25 – Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Institucional 2026.

PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2025 – CONSEPE/REIT,  de 19/09/25 – Dispõe sobre a alteração da Portaria Normativa nº 5/2023-CONSEPE/IFC que trata do Regulamento dos Processos Seletivos de Ingresso Discente do Instituto Federal Catarinense (IFC) – 2025.

PORTARIA NORMATIVA Nº 3/2025 – CONSEPE/REIT,  de 01/12/25 – Dispõe sobre os procedimentos de Heteroidentificação complementares à Autodeclaração das pessoas candidatas autodeclaradas Pretas e Pardas, e dos procedimentos de Verificação de Pertencimento Étnico das pessoas candidatas autodeclaradas Indígenas e Quilombolas nos processos de ingresso discente em cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC