Portaria Normativa nº 01/2023 – CONSEPE – Dispõe sobre o reconhecimento do Programa de Residência Pedagógica para fins de aproveitamento e equivalência dos Estágios Supervisionados de Licenciatura.

Portaria Normativa nº 02/2023 – CONSEPE – Dispõe sobre a alteração Diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico Institucional e Calendários Acadêmicos dos campi do IFC.

Portaria Normativa nº 03/2023 – CONSEPE – Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Institucional 2024 do IFC para os Cursos Técnicos Integrados, Concomitantes, Subsequentes, EJA-EPT e Graduação.

Portaria Normativa nº 04/2023 – CONSEPE – Dispõe sobre o reconhecimento do Programa Institucional de Formação de Professores para fins de aproveitamento e equivalência do Estágio Curricular Obrigatório dos Cursos de Licenciatura.

Portaria Normativa nº 05/2023 – CONSEPE – Institui a regulamentação do processo de Ingresso Discente dos Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal Catarinense – IFC. ANEXO.

Portaria Normativa nº 06/2023 – CONSEPE – Dispõe sobre alteração no Calendário Acadêmico Institucional 2023.